1. Objetivo e Aplicabilidade:
A Política de Privacidade da Arttha tem como objetivo regular de forma objetiva e transparente nossas atividades de tratamento de dados pessoais.
A Arttha está comprometida com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários.
A presente Política de Privacidade se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais, de todo usuário que utiliza nossos serviços.
2. Conceitos e definições:
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural (física) que possa identificá-la ou torná-la identificável, a partir dos dados coletados, por exemplo: nome, idade, CPF, e- mail, geolocalização etc.
Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
LGPD: Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, que estabelece as normas de tratamento de Dados Pessoais por empresas públicas e privadas e prescreve direitos e garantias dos Titulares dos Dados Pessoais.
Titular de dados pessoais: Pessoa natural (física) a quem se referem os Dados Pessoais, por exemplo: pacientes, clientes, médicos, colaboradores, profissionais de saúde, dentre outras pessoas ligadas aos nossos serviços.
Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com Dados Pessoais, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
3. Quadro Resumo
| QUADRO RESUMO | |
|---|---|
| Agente de Tratamento | Arttha – Gestão & RH |
| Papel no tratamento | Predominantemente controladora. |
| Natureza dos Dados Pessoais Tratados | Dados Pessoais fornecidos pelo titular de dados. |
| Finalidades do tratamento | Utilizar Dados Pessoais para recrutamento e seleção de candidatos a vagas de emprego e para os procedimentos decorrentes dos processos seletivos até a contratação efetiva, tendo como base legal principal o legítimo interesse do controlador, mas também para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e a execução de contrato com o titular de dados, bem como para informar usuários sobre os serviços praticados pela Arttha |
| Compartilhamento de dados pessoais | Operadores e Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades, tais como gestores e clientes contratantes dos processos seletivos e ainda para parceiros relacionados com o financeiro e a contabilidade da empresa. |
| Proteção de Dados | Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas. |
| Direitos do Titular | Confirmação da existência de tratamento e compartilhamento, Acesso, Correção, Portabilidade, Eliminação etc., de acordo com o artigo 18 da LGPD. |
4. Quais dados pessoais são tratados
A Arttha poderá coletar os dados pessoais necessários para a realização de seus serviços. Os seguintes dados pessoais podem ser coletados e
tratados pela Arttha:
Dados relativos ao cadastro: Nome, telefone, CPF, gênero, endereço, e-mail, formação acadêmica, experiência profissional.
Dados relativos ao currículo: Nome, telefone, CPF, gênero, endereço, e-mail, formação acadêmica, experiência profissional.
Dados dos colaboradores da Arttha: RG, CPF, telefone, e-mail, filiação, dados financeiros, informações residenciais, dados da carteira de trabalho, título de eleitor.
5. Finalidade do tratamento de dados pessoais
A Arttha tratará dados pessoais com as seguintes finalidades:
• Cadastro de candidatos;
• Avaliação curricular;
• Disponibilização do currículo para o cliente;
• Avaliação de riscos da contratação;
• Formalização de contratos;
• Encaminhamento de informações relacionadas com seu atendimento;
• Realização de contato por e-mail, WhatsApp, mensagens de texto e telefone sobre diversos assuntos;
• Envio de informações sobre produtos e serviços;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
6. Compartilhamento de dados pessoais
A Arttha pode compartilhar dados pessoais com:
• Gestores de processos seletivos e clientes contratantes.
7. Segurança
A Arttha Implementou medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger as informações e dados pessoais dos titulares de dados. Os dados são tratados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
8. Transferência Internacional
A Arttha não transfere diretamente dados pessoais coletados no Brasil para outros países, contudo os serviços de hospedagem da base de dados podem ser contratos com empresas que cuja sede seja no exterior. De qualquer forma, a Arttha só irá se relacionar com empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis de proteção de dados e mantenham um nível de conformidade com a proteção de dados similar ao previsto na legislação brasileira.
9. Direitos dos Titulares
Os titulares de dados possuem os seguintes direitos relativos à privacidade e proteção de dados pessoais:
• Confirmação da existência de tratamento de dados, de maneira simplificada e em formato claro e acessível;
• Acesso aos seus dados,
• Correção de seus dados;
• Limitação de seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade coma legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Portabilidade de seus dados;
• Eliminação de seus dados, exceto nos casos cujo tratamento seja autorizado pela lei.
• Revogação de seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados (quando realizado com base no consentimento);
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências das negativas.
10. Retenção e Descarte de dados pessoais:
A Arttha armazena os dados pessoais que trata pelo tempo mínimo necessário às suas hipóteses de tratamento.
Não sendo mais necessário manter os Dados Pessoais arquivados, a Arttha promoverá a sua exclusão e descarte de modo seguro para o Titular.
11. Contato:
O Titular pode exercer os seus direitos mediante o envio da sua solicitação para o seguinte e-mail: projetosrh@arttha.com.br
A Encarregada de Dados é a quem compete estabelecer o canal de comunicação com os titulares dos Dados Pessoais e Arttha, auxiliando-os quanto ao exercício dos seus direitos.
Encarregada de Dados: Rafaella dos Reis Silva
projetosrh@arttha.com.br
